sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
O que foi o AI - 5 ?
O AI-5 (Ato Institucional número 5) foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985).
É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar.
Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva.
O AI-5 foi um represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as festividades de 7 de setembro de 1968, protestando assim contra o governo militar.
A Câmara dos Deputados negou a licença para que o deputado fosse processado por este ato.
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